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Itaúna (MG)
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Arthur Villamil Martins
Comentário ·
há 6 meses
Insegurança jurídica face a terceirização (PJ ou CLT)
Lucas Resende Faria
·
há 6 meses
O tema é relevante e o artigo foi preciso no ponto: insegurança jurídica de (re) visitação de matérias já amplamente tratadas na legislação ordinária por um Poder Judiciário que pode circunstancialmente editar a vontade da lei. Parabéns pelo excelente artigo!
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Lucas Resende Faria
Artigo ·
há 6 meses
Litigância predatória contra os princípios processuais e a administração judiciária
Ao tratar do Poder Judiciário, é imprescindível reconhecer que a atuação processual não se limita à aplicação da legislação específica. Ela deve estar fundamentada também em princípios que orientam e...
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Lucas Resende Faria
Artigo ·
há 6 meses
A Ilusão da Paridade nos Contratos Empresariais
De antemão, cabe esclarecer que este artigo visa provocar, respeitosamente, seus leitores e trazer uma breve reflexão sobre a interminável contradição entre o rigor legal e jurídico que norteia os...
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